Termos de Serviço

1. Aceitação dos Termos

Ao aceder e utilizar a plataforma ContosDoAlves, o utilizador declara estar de acordo com estes Termos de Serviço e com a Política de Privacidade.

2. Âmbito e Serviço

O ContosDoAlves oferece acesso a eBooks, contos e episódios, conforme descrito na interface. O serviço inclui a visualização, leitura e desbloqueio de conteúdo, sujeito às condições aqui estipuladas.

3. Direitos de Autor e Propriedade Intelectual

• Todo o conteúdo disponível é protegido por direitos de autor e é propriedade exclusiva do autor ou detentor de licença. A reprodução, distribuição ou uso não autorizado é estritamente proibido.
• O utilizador obtém uma licença limitada, não exclusiva e intransmissível para aceder ao conteúdo para uso pessoal, não comercial, conforme disponibilizado pela plataforma.
• Se desejar reproduzir ou usar parte do conteúdo noutro contexto, entre em contacto para obter autorização formal.

4. Pagamentos e Desbloqueio de Conteúdo

• O desbloqueio de episódios é exclusivo, intransmissível e associado à conta do utilizador que efetua o pagamento.
• Os pagamentos são processados por provedores de pagamento confiáveis (M-Pesa, Emola). A plataforma não armazena dados financeiros sensíveis nos servidores.
• Não há reembolso de conteúdo já desbloqueado, salvo em casos previstos por lei ou acordos específicos. O utilizador deve entrar em contacto para avaliação de situações excecionais.

5. Publicidade e Anúncios

Podemos exibir anúncios de terceiros, incluindo Google AdSense. Ao utilizar a plataforma, o utilizador concorda que os anúncios são fornecidos por terceiros e que a equipa não controla o conteúdo dos mesmos.

É proibido ao utilizador clicar em anúncios de forma fraudulenta ou incentivar terceiros a fazê-lo. Práticas de geração de cliques inválidos podem resultar em medidas contra o utilizador ou contra a plataforma, conforme políticas do provedor de anúncios.

6. Privacidade e Cookies

A utilização do site está sujeita à nossa Política de Privacidade, que descreve como recolhemos, usamos e protegemos os dados dos utilizadores.

Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para melhorar a experiência do utilizador, analisar tráfego e exibir anúncios relevantes. O utilizador pode gerir preferências de cookies conforme indicado na política.

7. Responsabilidades do Utilizador

• O utilizador é responsável por manter a confidencialidade das suas credenciais de acesso e por quaisquer atividades realizadas na sua conta.
• O utilizador concorda em não usar a plataforma para atividades ilegais, violar direitos de terceiros ou difundir conteúdo ofensivo, difamatório ou que infrinja direitos de autor.
• Caso identifique uso não autorizado da sua conta, informe de imediato a equipa via contacto.

8. Ligações para Terceiros

A plataforma pode conter ligações para sites ou serviços de terceiros que não são da nossa responsabilidade. Ao aceder a ligações externas, o utilizador deve observar os termos e políticas desses serviços.

9. Limitação de Responsabilidade e Isenção de Garantias

A plataforma é disponibilizada "tal como está" e sem garantias expressas ou implícitas. Não garantimos que o serviço será ininterrupto, livre de erros ou seguro em todas as circunstâncias.

Em nenhuma circunstância seremos responsáveis por danos diretos, indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais decorrentes do uso ou da incapacidade de usar a plataforma.

10. Alterações nos Termos

Reservamo-nos o direito de alterar ou atualizar estes Termos de Serviço a qualquer momento. As alterações entram em vigor assim que publicadas. Recomendamos que o utilizador reveja periodicamente esta página.

11. Legislação Aplicável e Foro

Estes termos são regidos pelas leis de Moçambique. Quaisquer litígios serão resolvidos no foro competente da localidade onde a plataforma está sediada ou conforme legislação aplicável.

12. Contacto

Em caso de dúvidas ou solicitações, entre em contacto.